Termos e Condições | SpeedX Food

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma SpeedX Food — seja pelo site, aplicativo web ou qualquer interface digital associada — você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.

2. O Serviço

O SpeedX Food é uma plataforma de marketplace digital que conecta clientes a restaurantes, mercados e estabelecimentos parceiros, facilitando pedidos de entrega por demanda.

Atuamos como intermediário tecnológico entre clientes e parceiros.
A responsabilidade pela qualidade dos produtos é do estabelecimento parceiro.
Os entregadores são parceiros autônomos, não empregados do SpeedX Food.
Utilizamos tecnologia PostGIS para roteamento geoespacial em tempo real.

3. Usuários

Para utilizar a plataforma, o usuário declara ser maior de 18 anos (ou estar sob supervisão responsável) e fornece informações verdadeiras e atualizadas.

É vedado o uso para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
Contas suspeitas de fraude podem ser suspensas sem aviso prévio.
O usuário pode solicitar exclusão de conta a qualquer momento via suporte.

4. Parceiros (Restaurantes)

Estabelecimentos que se cadastram como parceiros aceitam condições específicas relativas à operação na plataforma:

Comissão padrão de 12% sobre pedidos concluídos, podendo variar por contrato.
O parceiro é responsável pela qualidade, higiene e prazo de preparo dos produtos.
Informações do cardápio devem ser mantidas atualizadas pelo parceiro via portal.
Parceiros aprovados recebem saldo em conta digital, com liquidação semanal.
O SpeedX Food reserva-se o direito de desativar parceiros com reclamações recorrentes.

5. Pagamentos e Tarifas

Os pagamentos na plataforma são processados de forma segura. As tarifas de entrega são calculadas dinamicamente com base na distância, demanda e disponibilidade de entregadores.

Pedidos acima de R$40 têm frete reduzido em promoções específicas.
Cancelamentos após o início do preparo podem não ter reembolso integral.
SpeedX Credits acumulados não possuem valor monetário e não são transferíveis.
Cobranças indevidas devem ser reportadas em até 7 dias para contestação.

6. Privacidade e LGPD

O SpeedX Food respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço.

Dados coletados: nome, telefone, e-mail, endereço de entrega e localização GPS (com consentimento).
Finalidade: processamento de pedidos, roteamento de entrega e melhoria dos serviços.
Compartilhamento: dados são compartilhados apenas com o parceiro e entregador vinculado ao pedido.
Seus direitos: acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados mediante solicitação.
Não vendemos dados pessoais a terceiros em hipótese alguma.

7. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, manter sessões ativas e analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada.

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico (login, carrinho).
Cookies analíticos: coletam dados anonimizados sobre uso da plataforma.
Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador.

8. Limitação de Responsabilidade

O SpeedX Food não se responsabiliza por:

Atrasos causados por condições climáticas adversas ou tráfego.
Qualidade dos produtos fornecidos pelos parceiros.
Danos resultantes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.
Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou força maior.

Nossa responsabilidade máxima fica limitada ao valor do pedido em questão.

9. Alterações nos Termos

O SpeedX Food reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

10. Contato e Foro

Para dúvidas, solicitações LGPD ou contestações, entre em contato:

Suporte por IA disponível 24/7 na plataforma.
E-mail: juridico@speedxfood.cloud
Foro eleito: Comarca de São Paulo — SP, Brasil.

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